De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que o PL 1.741/2021 foi designado ao Senhor Deputado Pepa para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 21 de agosto de 2023 

fábio fuzeira

Secretário - CAF

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que o PL 379/2023 foi designado ao Senhor Deputado Pepa para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 21 de agosto de 2023 

fábio fuzeira

Secretário - CAF 

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Hermeto, com prazo de 10 dias úteis, conforme a Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 22/8/2023. 

Brasília, 22 de agosto de 2023 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, avocou a relatoria do PL 2.994/2022 para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 21 de agosto de 2023 

fábio fuzeira

Secretário - CAF

Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, avocou a relatoria do PL 491/2023 para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 21 de agosto de 2023 

fábio fuzeira

Secretário - CAF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

12/09/2023 - 10 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 21 de agosto de 2023

júlia Consentino souza

Consultora Técnico-Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres à parada de ônibus localizada em frente a quadra 206, sentido quadra 105 e 104, na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres à parada de ônibus localizada em frente a quadra 206, sentido quadra 105 e 104, na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade construir calçada pública de acesso aos pedestres à parada de ônibus localizada em frente a quadra 206, sentido quadra 105 e 104, na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII.  

Trata-se de reivindicação da comunidade local, considerando que os mesmos sofrem com as consequências da ausência do calçamento, ocasionando problemas para a comunidade que fica exposta aos riscos de caminharem em terrenos irregulares, na época chuvosa a população tem imensa dificuldade de chegar até as paradas de ônibus. 

Destaca-se a situação de risco que as pessoas com deficiência estão sujeitas, por serem impedidos de usufruírem da acessibilidade garantida em lei.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada JAQUELINE SILVA

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no novo loteamento da QS 20, Conjunto 5, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no novo loteamento da QS 20, Conjunto 5, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas. 

A execução dessa instalação irá beneficiar os moradores do Gama. A escassez de iluminação pública naquela localidade está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

jaqueline silva

Deputada Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “j”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CDDHCEDP/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 18 de agosto de 2023 

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de agosto de 2023 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 30 de agosto de 2023 

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília,30 de agosto de 2023 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade de apresentação de projeto autorizativo nos termos do art. 11 da Lei Complementar nº 13/96, assim descrito:

“Art. 11. É vedado o uso de projeto autorizativo para suprir a iniciativa privativa de outro Poder ou de órgão dos Poderes Públicos do Distrito Federal.

§ 1º É ainda vedado o uso de projeto autorizativo para matérias que dependam de decisão das autoridades administrativas do Distrito Federal ou de suas empresas públicas e sociedades de economia mista”.

A referência encontra-se no Art. 2º da proposição

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Secretário Legislativo

Substituto

(Do Deputado Roosevelt)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2556/2022 que altera a Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – FUNCBM e da Polícia Militar do Distrito Federal - FUNPM e dá outras providências.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2552/2022 que altera a Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – FUNCBM e dá outras providências, e a Lei nº 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM, e dá outras providências.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento justifica-se pelo fato de que a proposta de alteração da Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007 perdeu seu objeto, haja vista que foi proferida recentemente pelo Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes uma Tutela de Urgência - Acórdão 3.455 -, nos autos da Ação Originária nº 0111298-10.2020.1.00.0000 de autoria do Distrito Federal.

O r. Acórdão determinou que, até que fosse criado o Fundo de Saúde de cada Corporação Militar do Distrito Federal (PMDF e CBMDF), os valores referentes aos descontos dos militares distritais para o custeio de seus serviços de saúde, na forma do art. 28, II e III, c/c o art. 33 da Lei Federal 10.486/2002, permanecessem em rubrica própria no FCDF, escriturados de forma identificada e individualizada, sendo destinados específica e exclusivamente para o pagamento de despesas associadas à assistência médico-hospitalar, odontológica, psicológica e social dos integrantes das respectivas Corporações e seus dependentes.

Estas são as razões que justificam o encaminhamento deste Requerimento que ora submeto à elevada consideração desta Casa Legislativa, já devidamente demonstrado que não se faz mais necessário continuar com a tramitação do Projeto de Lei n° 2552/2022.

Nesse sentido, rogo o apoio dos nobres pares no sentido da aprovação do presente Requerimento.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROOSEVELT

PL

(Do Sr. Dep. Thiago Manzoni)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às instituições de ensino que especifica pelos relevantes serviços prestados para a educação do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor às instituições de ensino abaixo listadas pelos relevantes serviços prestados para a educação do Distrito Federal: 

a) Centro Educacional 3 de Sobradinho  - Diretor: Geraldo Ramos Calado; 

b) Centro Educacional 308 do Recanto das Emas - Diretor: Milton José da Silva;

c) Centro Educacional 1 da Estrutural - Diretora: Vanessa Nogueira;

d) Centro Educacional 7 da Ceilândia - Diretora: Adriana de Barros Rabelo Souza;

e) Centro Educacional Condomínio Estância III de Planaltina - Diretor: Ronaldo Xavier da Silva;

f) Centro Educacional 1 do Itapoã - Diretora: Liesi Beatriz Maciel de Souza;

g) Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga - Diretor: Toshiro Celestino Yamaguti;

h) Centro de Ensino Fundamental 1 do Núcleo Bandeirante - Diretor: Carlos Eduardo S. Valadares;

i) Centro de Ensino Fundamental 407 de Samambaia - Diretor: Rodrigo Soares Resena;

j) Centro de Ensino Fundamental 507 de Samambaia - Diretor: Elisson Pereira dos Santos;

k) Centro de Ensino Fundamental 1 do Riacho Fundo II - Diretor: Edilma Moreira Dias Silvestre;

l) Centro de Ensino Fundamental 5 do Gama - Diretor: Gilberto de Alencar Barbosa;

m) Centro de Ensino Fundamental 1 do Lago Norte - Diretor: Luciana Marques;

n) Centro de Ensino Fundamental 416 de Santa Maria - Diretor: Eduardo Rodrigues dos Reis.

JUSTIFICAÇÃO

De acordo com a Constituição Federal, a educação, dever do Estado e da Família, deve proporcionar ao indivíduo o pleno desenvolvimento pessoal, o preparo para o exercício da cidadania e a adequada qualificação para o trabalho. Embora seja a base para o desenvolvimento pleno de qualquer sociedade, a educação brasileira tem vivido tempos de luto, em que as escolas, a despeito do trabalho dedicado de educadores vocacionados, tem sido palco de desinteresse, indisciplina e, em não raros casos, de violência, o que tem levado o país a figurar, há alguns anos, nas últimas posições nos rankings educacionais. 

Mesmo com esse cenário caótico, as escolas militares há décadas têm se destacado e demonstrado que o modelo militar, que alia disciplina e respeito ao ensino pedagógico regular, é uma solução viável para a formação de cidadãos preparados para a convivência social e para o mercado de trabalho. Tendo esses modelos como base, em 2019 iniciou-se um movimento importante, que implantou o modelo cívico-militar em escolas de todo o Brasil. De acordo com dados do Ministério da Educação, nas escolas em que o modelo cívico-militar foi adotado, a violência física foi reduzida em 82%, a violência verbal diminuída em 75% e a violência patrimonial em 82%. Além disso, a evasão e o abandono escolar diminuíram em quase 80% e a resposta da comunidade foi positiva em 85% dos casos. 

Nesse contexto, entendemos que é imprescindível que esta Casa reconheça o trabalho que vem sendo realizado por diversas instituições de ensino do DF que, ao adotarem o modelo cívico-militar, contribuíram para a evolução do sistema educacional do Distrito Federal.

Por esse motivo e certo do apoio dos nobres pares, apresentamos o presente requerimento para entrega de moção.

Sala das Sessões, em 29 de agosto de 2023.

 THIAGO MANZONI

Deputado Distrital

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do  Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

1. Alcir Braga Sanches
2. Antônio Carlos Alvarenga Balthazar
3. Iran Junqueira de Castro
4. Maria Helena Siqueira (in memoriam)
5. Maria Rute Jácome de Campos Cavalcanti
6. Mário Ribeiro Cantarino Filho (in memoriam)
7. Osmar Riehl
8. Renato Garcia Nóbrega (in memoriam)
9. Solange de Cássia Elias Passos
10. William Passos (in memoriam)

Acreditamos no esporte como instrumento de mobilidade social. Um esporte que promove a educação, o lazer e a saúde contribui para a prevenção da violência, possibilita o desenvolvimento social e econômico, respeitando as diversidades culturais, étnicos raciais e de gênero, bem como as demais diversidades existentes em nossa capital da república. A prática de esportes e exercícios físicos melhoram a qualidade de vida e ajudam a prevenir ou combater a obesidade, diabetes, hipertensão e até depressão. Entretanto, mesmo sabendo de todos os benefícios, o hábito dos exercícios ainda é deixado de lado por muitas pessoas. A educação física trabalha mente e corpo e são responsáveis por inúmeros benefícios: ajuda no emagrecimento, desenvolve coordenação motora e flexibilidade, fortalece os músculos, melhora na qualidade do sono, ajuda no autocontrole. 

De forma a reconhecer os serviços prestados com bastante relevância e valorizar a quem tem se preocupado com o esporte, principalmente em relação à saúde da população, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor. 

Sala das Sessões, em …

                                                         MARTINS MACHADO                                                          

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNL 15, conjunto F, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNL 15, conjunto F, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que tem sofrido com muitos buracos na quadra QNL 15, conjunto F.

Em virtude da movimentação de veículos, pedestres, ônibus e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos, mas quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, ocasionar graves acidentes. Desta forma, o serviço de recapeamento se faz necessário, uma vez que garantirá melhorias na trafegabilidade de veículos e transeuntes, além, é claro, de oferecer mais segurança e conforto. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 05 do Setor Central do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 05 do Setor Central do Gama – RA II..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que tem sofrido com muitos buracos na Quadra 05 do Setor Central. 

Em virtude da movimentação de veículos, pedestres e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos, mas quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, ocasionar graves acidentes. Desta forma, o serviço de recapeamento se faz necessário, uma vez que garantirá melhorias na trafegabilidade de veículos e transeuntes, além, é claro, de oferecer mais segurança e conforto. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 06 do Setor Leste do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 06 do Setor Leste do Gama – RA II..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que tem sofrido com muitos buracos na Quadra 06 do Setor Leste. 

Em virtude da movimentação de veículos, pedestres e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos, mas quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, ocasionar graves acidentes. Desta forma, o serviço de recapeamento se faz necessário, uma vez que garantirá melhorias na trafegabilidade de veículos e transeuntes, além, é claro, de oferecer mais segurança e conforto. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova operação tapa-buracos na QE 34, conjunto P, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova operação tapa-buracos na QE 34, conjunto P, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores da região, que tem sofrido com os buracos na QE 34, conjunto P.

Em virtude da movimentação de veículos, pedestres e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos, mas quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de tapa-buracos se faz necessário, uma vez que garantirá melhorias na trafegabilidade de veículos e transeuntes, além, é claro, de oferecer mais segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 29 de agosto de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.